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Lucas Santana
Peruíbe (SP)
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Lucas Santana
Comentário ·
há 5 anos
Quem não paga o INSS tem direito à aposentadoria?
Mello e Furtado Advocacia
·
há 5 anos
Parabéns 👏
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Lucas Santana
Comentário ·
há 5 anos
Atualização importante sobre distribuição de cartas Precatórias pelos Advogados MG
Adv Márcio Santos
·
há 5 anos
Parabens doutor
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Lucas Santana
Comentário ·
há 5 anos
Contrato de Namoro: para que serve e suas principais características
Danielly Dias Fernandes
·
há 5 anos
Parabéns dra !!1
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Recomendações
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Jeferson Freitas Luz
Notícia ·
há 3 anos
STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Lei 9.868/1999 (Lei das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs) que autoriza a Corte a modular os efeitos da decisão em que...
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Midi Observatório de Memória Institucional e Direito à Informação
Notícia ·
há 4 anos
Dez anos da Lei de Acesso à Informação no Brasil: Trajetórias, avanços e desafios
Esta edição apresenta onze trabalhos inéditos. Os sete primeiros compõem o Dossiê Especial “Dez anos da Lei de Acesso a Informacao no Brasil: Trajetórias, avanços e desafios” , sob a coordenação dos...
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Direito para A Vida
Artigo ·
há 4 anos
PASEP - Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos
Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP , surgiram grandes oportunidades para os advogados atuarem patrocinando casos de...
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